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Entidades prop�em medidas ao Governo Federal para estimular crescimento da constru��o

A C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC) entregou na �ltima sexta-feira (9) um conjunto de propostas ao Minist�rio da Fazenda visando estimular a constru��o civil. Entre as medidas sugeridas, est�o o barateamento do cr�dito, a redu��o da burocracia e dos tributos que incidem sobre o mercado imobili�rio.
Problemas com prefeituras, licen�as ambientais, cart�rios e agentes financeiros, segundo a CBIC, aumentam significativamente o prazo e o ciclo de uma obra. "A primeira grande medida que estamos pedindo ao governo � a desburocratiza��o. O Pa�s se burocratizou e est� se burocratizando cada dia mais", disse Paulo Safady Sim�o, presidente da CBIC.

Para a entidade, a desonera��o da folha de pagamento, bem como a redu��o da incid�ncia de impostos tamb�m v�o contribuir com a redu��o do pre�o dos im�veis ao consumidor final. Do valor total de um im�vel de baixa renda, por exemplo, 45%, em m�dia, s�o impostos.

A proposta � uma resposta � redu��o das atividades do setor no pa�s. Al�m de serem medidas importantes para a retomada do crescimento da constru��o, contribuir� com a diminui��o do pre�o final do im�vel.

Participaram ainda do encontro, o presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil do Estado de S�o Paulo (SindusCon-SP), Sergio Watanabe, o subsecret�rio para Assuntos Econ�micos do Minist�rio da Fazenda, F�bio Fernandes, e o vice-presidente de Finan�as da Caixa, M�rcio Percival Alves Pinto, entre outros.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudar� detalhadamente a proposta por um per�odo de 30 dias. Ap�s esse prazo, ser� convocada uma nova reuni�o para a apresenta��o do posicionamento do Governo Federal em rela��o aos pedidos.

Confira outras medidas propostas pelo setor:

redu��o da al�quota do RET (Regime Especial Tribut�rio, que re�ne os impostos federais incidentes sobre a atividade imobili�ria) de 6% para 4%;
recolhimento � Previd�ncia com base no faturamento, pelas construtoras enquadradas no Simples;
aumento do limite lucro presumido;
aumento de R$ 85 mil para R$ 100 mil do valor m�ximo das habita��es de interesse social, para enquadramento no RET � al�quota de 1%;
fim da cumulatividade do PIS/Cofins;
aumento de R$ 500 mil para R$ 750 mil do valor m�ximo dos im�veis para financiamento pelo Sistema Brasileiro de Poupan�a e Empr�stimo (SBPE);
maior utiliza��o do sistema da Tabela Price para a amortiza��o dos financiamentos para a compra da casa pr�pria;
inclus�o da infraestrutura externa nas medi��es dos materiais entregues nas obras e nos contratos feitos na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida;
cria��o de uma linha de capital de giro que poderia ser acionada a partir da assinatura do contrato.

Fonte: Piniweb