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Senado discute redu��o de imposto para empresas que contratam portadores de necessidades especiais

A Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH) do Senado Federal ir� votar, nos pr�ximos dias, o substutivo ao Projeto de Lei do Senado 391/12 do Senador M�rio Couto (PSDB-PA), que reduz a al�quota do Imposto de Renda (IR) em 2% para empresas que destinarem 10% das vagas a portadores de necessidades especiais.
De acordo com o autor, o projeto facilitaria o cumprimento da reserva de cargos estabelecida pela Lei 8.213/91, que obriga empresas com mais de cem empregados a preencherem de 2% a 5% das vagas com profissionais reabilitados ou com defici�ncia. "Caso a exig�ncia legal fosse transformada em incentivos fiscais, o efeito de integra��o social seria obtido sem dar lugar aos diversos problemas que as empresas t�m de enfrentar para cumprir as exig�ncias da Lei de Cotas", diz.

O relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou considerar mais produtivo criar incentivos econ�micos em vez de punir as empresas que n�o seguem a pol�tica de cotas. "A inten��o � fazer o empres�rio ver a contrata��o desses profissionais como algo lucrativo", afirmou Paim.

Depois da CDH, o PLS 391/12 ser� votado em decis�o terminativa na Comiss�o de Assuntos Econ�micos.

Fonte: Piniweb