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Prefeitura lan�a Plano de Desenvolvimento do Setor Imobili�rio e Constru��o Civil

A Prefeitura do Natal lan�ou nesta segunda-feira (06) o Plano de Desenvolvimento do Setor Imobili�rio e Incentivo � Gera��o de Emprego na Ind�stria da constru��o Civil. As medidas, apresentadas pela prefeita Micarla de Sousa, no audit�rio da Federa��o das Ind�strias do Rio Grande do Norte (Fiern), oferecer�o benef�cios nas �reas tribut�ria, ambiental, social e fiscal.

�Nosso objetivo � estimular o mercado imobili�rio e a constru��o civil em Natal para que os efeitos da crise econ�mica internacional sejam amenizados e o setor continue crescendo como importante meio de gera��o de emprego e renda para nossa cidade�, afirmou Micarla de Sousa.

O plano prev� incentivos para o pagamento de d�vidas tribut�rias para o setor privado da constru��o civil, que em contra partida, prestar� servi�os ao executivo municipal. Os empres�rios poder�o tamb�m parcelar o pagamento de licen�as ambientais e ainda quitar os d�bitos do Imposto de Transfer�ncia Inter-Vivos (Itiv), o alvar� de constru��o e a outorga onerosa, juntos, em at� 15 vezes.

Outra medida permite �s construtoras alterar a tipologia de projetos imobili�rios j� licenciados ou em processo de licenciamento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que estavam emperrados h� pelo menos quatro anos, sem burocracia e nem custos adicionais.

�N�o tenho a menor d�vida que todos que aqui est�o preocupam-se com o desenvolvimento de Natal. Se nossa cidade vai bem, se o meio ambiente vai bem, todos lucram com isso, o setor privado, o poder p�blico e a popula��o�, ressaltou a prefeita. �A partir de agora firmamos um pacto pelo desenvolvimento da nossa cidade Natal, pelo incremento da empregabilidade, pelo meio ambiente�, completou Micarla.

Durante a apresenta��o, o presidente do Sindicato da Constru��o Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), Silvio Bezerra, afirmou ser um momento hist�rico para a economia do munic�pio. �Estas medidas contribuir�o para o desenvolvimento sustent�vel de nossa cidade, feito atrav�s de uma nova rela��o poss�vel, com interesses comuns entre a iniciativa privada e o setor p�blico�, destacou. O presidente do Sinduscon prev� a gera��o de 30 mil empregos para o mercado da constru��o civil, o dobro do n�mero de vagas atuais.

Outra medida adotada para impulsionar o setor � o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Os empres�rios da constru��o civil ter�o at� 90 dias para pagar suas d�vidas junto � Prefeitura do Natal, o que gerar� recursos de at� R$ 500 milh�es aos cofres p�blicos.

Tamb�m participaram do lan�amento do plano, o presidente do Conselho Regional de Corretores de Im�veis (Creci/RN), Waldemir Bezerra de Figueiredo, o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca��o e Administra��o de Im�veis e dos Edif�cios em Condom�nios Residenciais e Comerciais do Estado do Rio Grande do Norte (Secovi/RN), Renato Gomes Neto.

O evento contou ainda com a presen�a do presidente do CREA/RN, Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho, da senadora Rosalba Ciarline e do representante do Sebrae/RN, por meio do seu diretor de administra��o e finan�as, Murilo Diniz, al�m de secret�rios municipais e estaduais, vereadores, deputados estaduais e empres�rios do setor do mercado imobili�rio e da constru��o civil.

Incentivo


O titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Kalazans Bezerra, anunciou durante o evento que ser� inclu�do ao Plano Diretor de Natal (PDN), uma medida relacionada �s prescri��es urban�sticas nos limites das zonas adens�veis e de adensamento b�sico em Natal.

�Esse procedimento corrige distor��es do PDN, uma vez que os terrenos situados em zonas com pouca infraestrutura, mas em posi��es lim�trofes com as zonas mais infraestruturadas, tamb�m tenham o mesmo benef�cio e assim recebam empreendimentos de maior porte ap�s a prova��o do plano�, explicou Kalazans Bezerra.

No projeto tamb�m foi inclu�do um aditivo com a empresa Aerocarta para cria��o de um sistema corporativo informatizado que, junto ao Georeferenciamento, dar� mais celeridade aos processos em tramita��o na Semurb.

Conv�nios

A prefeita Micarla de Sousa assinou ainda dois conv�nios durante a solenidade. O primeiro com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RN (CREA/RN), com o objetivo de permitir parcerias junto ao executivo natalense, no sentido de agilizar a tramita��o de processos.

O outro conv�nio, assinado com o Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas (Sebrae), de assist�ncia t�cnica, promover� a facilita��o para abertura de empresas em Natal.

Fonte: Prefeitura do Natal