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Governo libera R$ 600 milh�es para projetos de inova��o tecnol�gica

O governo anunciou nesta ter�a-feira (27) a destina��o de R$ 600 milh�es para projetos de inova��o tecnol�gica. Empresas interessadas em receber o subs�dio dever�o apresentar projetos, que ser�o analisados por minist�rios das �reas beneficiadas, al�m do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e a Petrobras. O cadastramento das empresas interessadas no edital deve ser iniciado em agosto.

Durante a apresenta��o do projeto, foi anunciada ainda a edi��o de uma medida provis�ria que desonera tributos sobre recursos de subven��o econ�mica. Desse modo, n�o ser�o cobrados Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e Contribui��o Social Sobre Lucro L�quido (CSLL) dos R$ 600 milh�es liberados para pesquisa em tecnologia.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 500 milh�es ser�o aplicados em empresas que investem em tecnologia nas �reas de energia, nanotecnologia, sa�de, defesa e desenvolvimento social. Para a constru��o de n�cleos de apoio � gest�o da inova��o e a��es de capacita��o, ser�o destinados R$ 100 milh�es. Os n�cleos t�m por objetivo auxiliar empresas na elabora��o de projetos de inova��o.

Segundo o ministro de Ci�ncia e Tecnologia, S�rgio Rezende, parte dos recursos deve ser destinada a pesquisas para a constru��o de carros el�tricos. �Um dos temas contemplados � justamente o est�mulo em partes, pe�as e projetos de carro el�trico. [O recurso liberado] Vai incentivar fabricantes de bateria a desenvolver bateria para carros el�tricos�, disse.

No entanto, o ministro disse que n�o h� um valor destinado especificamente para o setor. �Precisamos tomar cuidado para n�o incentivar demais o carro el�trico e n�o incentivar os carros movidos a biocombust�veis�, disse Rezende.

Minha Casa, Minha Vida, Copa e autope�as
A medida provis�ria anunciada nesta ter�a-feira no lan�amento do projeto de incentivo a inova��es tecnol�gicas prev� ainda a desonera��o de tributos para obras relacionadas � Copa do Mundo de 2014, que ser� sediada pelo Brasil. N�o ser�o cobrados Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS de materiais usados nas obras. Tamb�m est� prevista a redu��o de impostos sobre a exporta��o de pe�as automotivas.

A MP tamb�m estende benef�cio tribut�rio para construtoras participantes do programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira etapa do programa prev� a redu��o de 7% para 1% da al�quota do Regime Especial de Tributa��o da Constru��o Civil. Com a medida provis�ria editada nesta tarde, as construtoras ser�o beneficiadas com a redu��o do tributo na constru��o de im�veis at� R$ 75 mil.

Fonte: G1