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Governo institui Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou ontem a lei n� 12.305/10, que institui a Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos (PNRS). Com a regulamenta��o, os materiais dever�o ser devidamente reciclados ou destinados a locais pr�prios para seu armazenamento. Essa responsabilidade ter� de ser compartilhada pelo governo, empresas e os cidad�os.

A PNRS ainda pro�be a cria��o de lix�es, assim como a importa��o de res�duos perigosos. A coleta seletiva ser� implementada obrigatoriamente pelo Poder P�blico, assim como um sistema de compostagem (transforma��o de res�duos s�lidos org�nicos em adubo). A legisla��o ainda estabelece a cria��o de um cadastro nacional para pessoas jur�dicas que operam com res�duos perigosos, que dever�o elaborar um plano de gerenciamento desses materiais.

Tecnicamente, a legisla��o n�o deve alterar de forma significativa a rotina das construtoras que j� vinham desenvolvendo um sistema de gest�o de res�duos s�lidos para a atender � resolu��o 307 do Conama, de 2002. A resolu��o do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece diretrizes, crit�rios e procedimentos para a gest�o dos res�duos da constru��o civil, disciplinando as a��es necess�rias de forma a minimizar os impactos ambientais.

Segundo �lcio Careli, diretor presidente da Obra Limpa, empresa de gerenciamento de res�duos da constru��o civil, as tecnologias para reciclagem e armazenamento dos res�duos j� existem como, por exemplo, aterros para res�duos perigosos e aterros para res�duos n�o-inertes. O gesso, que h� um tempo n�o tinha destino especificado, pode ser enviado atualmente para cimenteiras localizadas principalmente no Nordeste do pa�s. Mas s�o solu��es regionais, que ainda carecem de maior volume de implementa��o.

De acordo com o diretor do Obra Limpa, o principal fator que dificulta a reciclagem e o destino adequado dos res�duos � o pre�o elevado. "As geradoras de res�duos n�o os separam por categoria, pois o transporte dos res�duos considerados n�o-inertes e perigosos � mais caro", afirma. "As empresas escondem esses res�duos e colocam tudo dentro da ca�amba", completa.

C�sar Monari, diretor da construtora Monari Engenharia, concorda. "Seria necess�ria a contrata��o de novos empregados para a sele��o e separa��o dos res�duos e a utiliza��o de empresas de transporte espec�ficas para o trabalho".

Fonte: Piniweb.com