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O que n�o pode faltar num contrato de venda de im�vel

O processo de compra e venda de um im�vel envolve a vistoria cuidadosa do bem por parte do comprador, al�m de uma boa an�lise de documentos por ambas as partes. Ainda que todo o processo seja acompanhado por advogados � o que � fortemente recomend�vel � a etapa de leitura do contrato pode suscitar algumas d�vidas. Afinal, como saber se algo est� faltando? Ou se aquela cl�usula que parece desvantajosa para voc� pode ser retirada? � bom saber at� para ter como conversar com seu advogado e a outra parte.

Contrato de compra de im�veis usados

- Dados pessoais dos propriet�rios e dos compradores (RG, CPF, estado civil, exist�ncia de pacto antenupcial);

- Descri��o do im�vel (�rea �til, �rea comum, vagas de garagem, localiza��o, e outras informa��es que constam no Registro), com alus�o ao seu n�mero de matr�cula ou de Transcri��o junto ao Cart�rio de Registro de Im�veis, bem como o n�mero de Inscri��o Municipal;

- Data da escritura;

- Pre�o ou valor total do bem transacionado;

- Forma e local de pagamento;

- �ndice e periodicidade de reajuste, se aplic�vel;

- Valor da entrada, datas de vencimento das parcelas seguintes, multas, condi��es para efetiva��o das parcelas de pagamento;

- Exist�ncia de financiamento;

- Prazo para entrega, pelo vendedor, de lista de documenta��o totalmente discriminada;

- Prazo para entrega do im�vel, vazio de coisas e pessoas, ou entendimentos especiais entre as partes;

- Previs�o para a entrega das chaves e imiss�o de posse (provis�ria ou definitiva);

- Condi��es previstas para eventual rescis�o;

- Eventuais ressalvas de conhecimento e concord�ncia das partes.

- Prazo de in�cio e de entrega da obra (incluindo valor de multa por atraso);

- Valor total do im�vel e condi��es de pagamento ou de financiamento;

- Dados do incorporador e qualifica��o de seus representantes;

- �ndice e periodicidade de reajuste, formas de corre��o do saldo e das presta��es;

- Local de pagamento;

- Valor do sinal (entrada);

- Valores a serem pagos na entrega das chaves;

- Poss�veis casos de rescis�o, com as condi��es para devolu��o dos valores em caso de inadimpl�ncia;

- Prazo de car�ncia (per�odo em que o incorporador poder� desistir do empreendimento);

- Penalidades no atraso de pagamento das parcelas;

- Localiza��o e caracter�sticas do im�vel transacionado;

- Metragem total (�rea privativa + �rea comum + �rea de garagem) quando estiver pronto;

- Memorial descritivo com todas as informa��es de acabamento pertinentes ao im�vel, quando este estiver pronto;

- N�mero de vagas de estacionamento.

Fonte: Exame

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