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10 dicas para comprar um im�vel usado

O processo de compra de um im�vel exige aten��o a uma s�rie de aspectos para evitar transtornos durante e depois das transa��es. E o Procon-SP (Funda��o de Prote��o e Defesa do Consumidor) conta com uma cartilha para orientar todos que est�o em busca da casa pr�pria. Confira os principais pontos a seguir.

1. Visite o im�vel com calma e v� � regi�o em dias e hor�rios diferentes. Verifique o estado de conserva��o da constru��o, as instala��es el�tricas e hidr�ulicas, se n�o h� ra�chaduras ou trincas em paredes e pisos etc. Em caso de condom�nios, pergunte se h� vagas demarcadas na garagem e informe-se sobre o rateio das contas de �gua, luz e TV por assinatura, por exemplo. Al�m disso, avalie a infraestrutura de servi�os, transporte e seguran�a do bairro.

2. Confira se existem projetos de desapropria��es para constru��o de avenidas ou linhas de metr� ou trem no local. Caso a sua inten��o seja usar o im�vel para fins comerciais, cheque tamb�m a lei de zoneamento.

3. Analise o hist�rico do im�vel. No Cart�rio de Registro de Im�veis, mediante o pagamento uma taxa, � poss�vel ter acesso � sua matr�cula atualizada do im�vel, um documento com informa��es da propriedade, dados sobre a exist�ncia de hipotecas ou d�vidas pendentes. � importante que essa certid�o tenha sido expedida h� menos de 30 dias.

4. Antes de assinar qualquer contrato ou compromisso, certifique-se de que a documenta��o do im�vel est� em ordem. Clique aqui e veja o que � fundamental averiguar para ter certeza de que n�o existem d�bitos nem a��es judiciais que inviabilizem a compra.

5. Preste aten��o em especial � �rea constru�da declarada. Todas as modifica��es realizadas precisam constar na matr�cula e a obra deve ser regularizada perante a Prefeitura. Se n�o houver essa regulariza��o, o financiamento banc�rio pode ser negado. Compare se a �rea constru�da � a mesma em todos os documentos apresentados (IPTU, registro no Cart�rio de Registro de Im�veis e plantas).

6. Quando houver a intermedia��o de um corretor ou imobili�ria, consulte o Cadastro de Reclama��es Fundamentadas do Procon e o Creci (Conselho Regional de Corretores de Im�veis). Voc� tamb�m pode fazer uma pesquisa no site do Tribunal de Justi�a do seu Estado para buscar se h� algum processo contra esses profissionais. E cuidado: a compra e venda de im�vel entre particulares � regulada pelo C�digo Civil, j� que n�o caracteriza rela��o de consumo.

7. Leia todas as cl�usulas do contrato com aten��o. Os termos devem ser claros e de f�cil entendimento e tudo o que foi acertado durante as transa��es precisa estar apontado, incluindo uma descri��o do im�vel e dos itens que n�o fazem parte da constru��o, mas ser�o repassados ao comprador, como arm�rios embutidos, lustres e chuveiros. Tamb�m examine as condi��es previstas para uma eventual rescis�o. Por fim, risque todos os campos que permanecerem em branco e rubrique todas as folhas.

8. D� o devido valor ao contrato de promessa compra e venda. A assinatura do termo inicia as negocia��es e as an�lises dos documentos do im�vel, do atual propriet�rio e do comprador, al�m de estabelecer os prazos e o valor do sinal a ser pago. Esse valor deve ser depositado em favor do vendedor, por�m n�o poder� ser utilizado at� que a documenta��o do im�vel seja apresentada sem nenhuma restri��o. Caso isso n�o aconte�a dentro do per�odo previsto, o sinal poder� ser devolvido ao comprador. Quando o interessado na compra n�o consegue o financiamento ou n�o pode mais realizar o neg�cio, � aplicada uma multa, que, em geral, corresponde � quantia dada como sinal.

9. Determine previamente quem arcar� com os custos da corretagem. Normalmente, esse pagamento � feito pelo vendedor ou o valor � descontado do pre�o total do im�vel. � importante incluir no contrato os dados e as qualifica��es do profissional ou empresa que faz a intermedia��o do neg�cio, para que ele seja diretamente respons�vel por eventuais preju�zos decorrentes da presta��o dos seus servi�os.

10. Leve o contrato de compromisso ou promessa de compra e venda ao Cart�rio de Registro de Im�veis para averba��o. Esse procedimento evita golpes e garante a realiza��o do neg�cio. No momento do pagamento do im�vel, ser� feita a lavratura da escritura definitiva de venda e compra, realizada pelo Tabeli�o de Notas. Depois, a escritura definitiva precisa ser registrada na matr�cula do im�vel. Mas n�o confunda escritura, que pode ser lavrada em qualquer Tabelionato de Notas, com certid�o de matr�cula. A matr�cula � �nica e s� pode constar em um Cart�rio de Registro de Im�veis, o da regi�o de localiza��o.

Fonte: Web Casas

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