ABNT estabelece normas para reformas de casas e apartamentos
A partir de agora, quem for reformar a casa, derrubar uma parede, instalar ar condicionado ou trocar o piso, ter� que contratar um engenheiro ou arquiteto para fazer um projeto. A decis�o � da Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas (ABNT), que quer regular o setor e prevenir acidentes.
Pequenos reparos, como pintura da parede ou coloca��o de gesso no teto, por exemplo, n�o se encaixam nas novas regras da ABNT. Por outro lado, tamb�m entram nessa lista: a troca de canos, janelas e as instala��es el�tricas e a g�s.
O dono do apartamento ter� que apresentar ao s�ndico do condom�nio um projeto de reforma, com o material que ser� usado, a quantidade e a dura��o da obra. �Quando voc� quer substituir as fechaduras ou portas, evidentemente que � uma coisa muito simples, n�o requer nenhuma habilita��o de profissional. Mas quando voc� trata de elementos estruturais, que d�o estabilidade para sua edifica��o, para sistemas importantes, como o el�trico e sistema a g�s, voc� precisa de uma an�lise para saber quais as consequ�ncias quando voc� interv�m nesses sistemas�, explica Ricardo Pina, coordenador da Comiss�o de Estudos de Reformas em Edifica��es da ABNT.
O professor de arquitetura e urbanismo, Antonio Claudio Fonseca, lembra que a ABNT n�o tem o poder de fiscalizar ou punir, mas as regras servem de c�digo de conduta na constru��o: �Para os profissionais, serve como refer�ncia, como procedimentos a adotar e os munic�pios tendem a incorporar essas normatiza��es da ABNT dentro dos seus c�digos de obras, seus c�digos de postura. Cada munic�pio tem regramentos bastante claros e a ABNT serve para dar par�metro claro do ponto de vista t�cnico, para que essa legisla��o possa se aprimorar�.
Confira abaixo servi�os que precisar�o da autoriza��o de um profissional da �rea:
- Instala��o ou reforma de equipamentos industrializados;
- Reforma do sistema hidrossanit�rio;
- Reforma ou instala��o de equipamentos de preven��o e combate a inc�ndio;
- Instala��es el�tricas;
- Instala��es de g�s;
- Reforma ou instala��o de aparelhos de dados e comunica��o;
- Reforma ou instala��o de aparelhos de automa��o;
- Reforma ou instala��o de ar-condicionado exaust�o e ventila��o;
- Instala��o de qualquer componente � edifica��o, n�o previsto no projeto original ou em desacordo com o manual de uso, opera��o e manuten��o do edif�cio ou memorial descritivo;
- Troca de revestimentos com uso de marteletes ou ferramentas de alto impacto, para retirada do revestimento anterior;
- Qualquer reforma para substitui��o ou que interfira na integridade ou na prote��o mec�nica;
- Qualquer reforma de veda��o que interfira na integridade ou altere a disposi��o original;
- Qualquer reforma, para altera��o do sistema ou adequa��o para instala��o de esquadrias ou fachada-cortina e seu componentes;
- Qualquer interven��o em elementos da estrutura, como furos e aberturas, altera��o de se��o de elementos estruturais e remo��o ou acr�scimo de paredes.
Fonte: Jornal Hoje
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