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Caern recorre contra a redu��o 50% na conta

A Companhia de �guas e Esgostos do Rio Grande do Norte (Caern) recorreu da decis�o da ju�za Vanessa Lysandra, que determinou a redu��o em 50% na conta de �gua em dezessete bairro de Natal. De acordo com o assessor jur�dico da empresa, Lucinaldo Oliveira, a decis�o do tribunal deve sair at� amanh�. Em seu of�cio, a Caern alegou que o pedido para redu��o nas contas n�o constava na decis�o inicial.

Segundo o advogado, o contato entre Caern e a Promotoria do Meio Ambiente, que sugeriu a nova medida, n�o existe mais. ��N�o temos mais nada a conversar��, disse Lucinaldo, argumentando que � preciso ter bom senso em rela��o aos valores adotados. A principal quest�o levantada pela Caern seria como fazer as obras referentes a duas adutoras se a empresa ter� uma redu��o de quase R$ 1 milh�o no or�amento mensal.

O trabalho para constru��o das adutoras no Jiqui, para beneficiar a Zona Sul da cidade, e na margem esquerda do Rio Doce, na Zona Norte, deve custar cerca de R$ 14 milh�es � Caern. Com esse corte nos recursos, a obra se tornaria invi�vel. ��� um contracenso��, alegou o assessor jur�dico da Companhia.

Uma solu��o apresentada pelo advogado foi a redu��o no pr�prio consumo pela popula��o. Assim, o corte em 50% no valor da conta seria poupado. Por�m, a Caern n�o tem como garantir que a popula��o vai se comprometer e, de certa forma, ajudar na constru��o das adutoras, que seriam respons�veis pela dilui��o da �gua contaminada e, consequentemente, a redu��o dos �ndices de nitrato. ��As pessoas podem pedir para cortar a �gua e utilizar a �gua que quiser��, disse Lucinaldo Oliveira.

Caso a decis�o da ju�za Vanessa Lysandra seja mantida, as novas contas come�ar�o a ser emitidas a partir de 24 de setembro. Enquanto a decis�o final n�o � divulgada, a Caern mant�m a entrega das contas referentes � agosto e ainda n�o preparou o material para as faturas com 50% de desconto.

Ao todo, dezessete bairros de Natal devem ter uma redu��o de 50% na conta de �gua a partir de 24 de setembro, beneficiando cerca de 17 mil consumidores.

Fonte: DNonline